Bibliografia
VEIGA, José Ali. Cidades Imaginárias. O Brasil é menos urbano do que se calcula (p.55-70). Campinas.Sp. Autores associados 2002.
Cidades Imaginárias
José Eli da Veiga tem 54 anos, é professor titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP.
O autor faz umas analogia do que é considerado atualmente pelo Estatuto da Cidade com a verdadeira realidade brasileira do que representa espaço urbano. Este Estatuto foi baseado pelo Decreto-Lei 311, de 1938, obra do Estado Novo, que considera cidade todas as sedes municipais existentes, independentes de suas características estruturais e funcionais, o que coloca em questão de que qualquer aglomerado com menos de 20 mil pessoas pode ser considerado cidade, contradizendo com o parâmetro da OCDE- Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico- para que uma cidade seja considerada urbana, a densidade populacional precisa ser superior a 150 hab/Km2.
É ressaltado que ao avaliar por este ponto de vista, é levado a conclusão de que apenas 411 dos 5507 municípios brasileiros existentes em 2000 seriam considerados urbanos, representando assim 60% da população brasileira urbana e não 80% como impõe o Estatuto estadonovista que dita a metodologia oficial. A desproporcional divisão de território dita uma realidade brasileira, que relata de uma maneira estapafúrdia o espaço urbano, fazendo com que aqueles agricultores, pecuaristas, extrativista, indígenas, nordestinos percam direitos aos benefícios dirigidos a populações rurais como por exemplo à cestas básicas por simplesmente residirem em sedes de minúsculos municípios, levando-os ao patamar de status de cidadão urbano, confundindo posições e funções no território com as de um bancário, corretor, guarda de trânsito e outros.
O texto Cidades Imaginárias é de fácil compreensão, o autor consegue demonstrar com clareza a anômala divisão territorial que esta em vigor desde a criação do decreto Lei 311 do estado novo que posteriormente representado pelo Estatuto da Cidade que rege até os dias atuais embora a situação brasileira seja completamente inversa do que é demonstrado, as perspectiva de mudanças estão sendo estudadas e avaliadas com o propósito de extinguir esta visão obsoleta do que representa o “grau de urbanização” no Brasil.
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