GLOBALIZAÇÃO: O PAPEL DO ESTADO-NAÇÃO NA ECONOMIA MUNDIAL DO SÉCULO XXI
CAETANO. Laisa Cabral
Universidade Federal de Juiz de Fora, graduanda de Geografia
O sistema capitalista que se disseminou pelo mundo, trouxe a idéia da individualização do lucro e do pensamento neoliberal, exigindo a abertura das fronteiras de todos os países do globo, conduzindo com isso várias formas de dominação das potências desenvolvidas sobre países periféricos. Este processo que vem ocorrendo mundialmente é denominado de Globalização, um fenômeno, que invade as fronteiras, modifica costumes, expande as novas técnicas científicas e tecnológicas, constrói e destrói mercados com a sua nova dinâmica, dificulta o controle estatal sobre ele.
“O espaço se globaliza, mas não é mundial como um todo, senão como metáfora. Todos os lugares são mundiais, mas não há espaço mundial. Quem se globaliza, mesmo, são as pessoas e os lugares”. (SANTOS[1]: p.31)
Concordamos então que para cada lugar, quanto mais ativa seja a globalização e quanto mais dinâmicas sejam as comunicações e as relações econômicas e financeiras, maior papel terá que representar o Estado, porque a debilidade deste acarretaria muito dano ao desenvolvimento que se anuncia com as perspectivas do mundo globalizado.
Logo, entendemos que, o Estado tem que representar os interesses coletivos dos povos e atuar como um sujeito ativo da integração internacional.
“A globalização está abrindo novas fronteiras concretas e incontestáveis que estabelecem limites efetivos ao Estado –nação”. (CASTRO[2]: p.12)
Podemos também verificar que a abertura dos mercados e a dominação econômica pelos países desenvolvidos, é diretamente proporcional ao crescimento da pobreza dos países periféricos, com imensos efeitos negativos para sua população e conseqüências sociais enormes, como a deficiência da educação, da saúde, e o aumento da criminalidade.
Como conseqüência do crescimento das desigualdades sociais da população, o Estado-nação vem enfraquecendo, perdendo funções, se tornando cada vez mais vulnerável à obter ajuda internacional e às organizações não governamentais e instituições financeiras, que vem sempre acompanhada a diversas imposições econômicas e políticas causando o aniquilamento do Estado-nação.
Ora, se para existir um mercado global é preciso que, concomitantemente, atuem e sejam muito vigorosos o papel dos Estados nacionais, logo, o que se deve pretender não é o aniquilamento do Estado e sim a correção de suas imperfeições e uma maior precisão na seleção de seus objetivos. Logo, vê-se que o Estado – nação já não é mais o responsável pelo seu próprio destino. O poder político do Estado está colocado frente a frente com o mercado e encontra-se dele dependente. A economia encontra-se globalizada tornando impossível o isolamento do Estado.
Mas como adequar o Estado ao Meio Técnico Científico Informacional[3], sem que este perca sua identidade, suas funções?
Castro (2000) diz que “o Estado reconstitui o seu poder através das construções de alianças, novos arranjos em parceria para superar conflitos e alcançar complementaridade” o autor ainda enfatiza que “a parceria público - privada é fundamental, assim como a parceria com a sociedade civil”.
Simultaneamente ao enfraquecimento da identidade do Estado, há movimentos políticos que procuram barrar essa onda globalizadora, pregando um sentimento nacionalista e lutando contra ela. No Brasil, podemos citar as Organizações não Governamentais (ONG´s) e os movimentos sociais como o mais conhecido, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Essas questões são envolventes e interessam a todas as pessoas, pois, queiram ou não, estão sendo atingidas pelos efeitos da globalização, seja no sentido positivo, seja no sentido negativo.
Assim, as organizações não só estão produzindo, mas também tomando decisões. Essas organizações, econômicas, políticas, culturais ou sociais exercem diversas funções com exclusiva tomada de decisões, liberando valores ou retendo-os, na medida do "comportamento" dos países beneficiados. Interessante frisar, no entanto, que esse procedimento nada mais é do que mais uma forma de dominação, pois tais organizações, comandadas (“financiadas”), geralmente, por países desenvolvidos, passam a ditar normas que, na maioria das vezes, não só influenciarão na economia, mas também e, principalmente, na política dos Estados beneficiados. Isto é a Globalização!
Ao mesmo tempo em que se percebe o avanço da globalização, verifica-se que os Estados periféricos perdem poder, e os economicamente mais avantajados asseguram para si esses espaços.
Santos (1997) relata muito bem que “as necessidades do comércio entre coletividades introduziam nexos novos e também desejos e necessidades e a organização da sociedade e do espaço tinha de se fazer segundo parâmetros estranhos às necessidades íntimas de cada grupo”. È desta maneira que perdemos territórios, não se trata deste fisicamente somente, mas principalmente cultural. Há uma mudança constante no gênero de vida[4] da sociedade moderna. Fazendo surgir assim todo um processo de regionalização, porém, no aspecto sócio-cultural, que se caracteriza pela defesa dos recursos ambientais e culturais e, também, pela busca de sobreviver ao processo de globalização, que, relativamente aos países dominados economicamente, os aniquila, ou os deixa à mercê dos industrializados.
No contexto econômico dos países periféricos da América do Sul, foi criado o Mercosul com a finalidade de integração econômica entre os países sul-americanos inspirado em experiência de nações que se uniram em blocos com o objetivo de criar um mercado comum para seus produtos. Acredita-se que juntos os países do Mercosul terão maior força de negociação com outros blocos e também maior facilidade de aliar-se a países de outros continentes sulistas. A principal razão da criação do Mercosul é, entretanto, proporcionar condições para as empresas dos países membros obterem ganhos de escala. Podendo atuar sem barreiras em vários países ao mesmo tempo, as empresas têm a possibilidade de produzir muito mais e para um número maior de consumidores, aumentando a produtividade e reduzindo o custo final dos produtos. O Mercosul é também uma forma de atrair investimentos internacionais nos países integrantes do acordo.
Portanto, podemos considerar que temos aí dois processos. O processo de globalização (igualização) e em contrapartida o processo de regionalização (diferenciação). O primeiro visto sob o aspecto econômico e o segundo no aspecto sócio-cultural.
Não menos importante aos aspectos econômicos e culturais, temos o aspecto ambiental. É importante frisar que os países desenvolvidos, retentores da tecnologia exercem pressões sobre os países periféricos, detentores da natureza. Isto porque com o avanço da urbanização em meio a tanta tecnologia, a preocupação com as reservas naturais, camada de ozônio, preservação do ecossistema e biodiversidade, permeiam o futuro da humanidade, tornando-as como alvo de discussões políticas e de domínios territoriais para desenvolvimento econômico e manutenção da qualidade de vida. Esta preocupação com o meio ambiente veio à tona no Brasil principalmente depois década de 80, onde Legislações Ambientais, como EIA/RIMA foram criadas com intuito de reduzir os impactos ambientais e ou compensá-los perante um PRAD.
Embora sejam válidas as preocupações com o meio natural, sabemos que grande parte desta intervenção é de cunho somente ideológico, a ponto de que nada está sendo feito para diminuir o acelerado processo de esgotamento dos recursos naturais, por outro lado, ambientalistas radicais confundem preservar com inutilizar a natureza. Não podemos deixar de levar em consideração que, desde os primórdios da evolução humana, dependemos dos recursos extraídos da natureza, logo, se há de convir, que com o aumento das atividades humanas, as necessidades de cada grupo social, o advento tecnológico, a patente ambiental passa a ser prioritária para a manutenção da qualidade de vida, uma vez que se trata de recursos limitados e escassos nos países industrializados.
A discussão ambiental, de fato é um assunto mundial e preocupante, longe de se finalizar por aqui. É o preço que pagamos pela nossa industrialização, tecnologia, ou seja, pelo modo de vida moderno. È a natureza globalizada! Porém, a mais difícil de ser controlada. Pois, esta, independe de nossa vontade. O homem aprendeu no decorrer dos tempos a lidar com o meio natural, mas acredito que jamais saberá controlar este sistema. Fazemos parte de um conjunto que está contido neste meio natural, sem ele, este conjunto humano não poderá se quer, existir.
Servcenko[5] “Mas o triste fato é que não foi possível encontrar em nenhum ponto da Terra, por mais distante e remoto que fosse, mesmo que entre os esquimós do Pólo Norte, algum grupo que vivesse em algum ambiente ainda não contaminado por produtos químicos industriais”.
[1] SANTOS, M. Técnica, Espaço, Tempo: Globalização e Meio-técnico-Científico Informacional. São Paulo: Editora HUCITEC, 1997
[2] CASTRO, Iná Elias de; MIRANDA, Mariana;. (orgs). Redescobrindo o Brasil: 500 anos Depois. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000, 389p)
[3] “O meio técnico-científico-informacional é um meio geográfico onde o território inclui obrigatoriamente ciência, tecnologia e informação”. (SANTOS, P. 44)
[4] “...é um conjunto de técnicas e hábitos, usos e costumes construídos e passados socialmente que permitem ao homem utilizar os recursos naturais disponíveis, exprimindo uma relação entre a população e os recursos, uma situação de equilíbrio construída historicamente pelas sociedades” (CORRÊA, Espaço, um conceito chave da geografia, 1995)
[5] SEVCENKO, Nicolau. Meio ambiente, corpos e comunidades. In A corrida para o século XXI. Ed Cia das letras, 2001, pp 99
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