Migrações Internas no Brasil

Bibliografia

SINGER, Paul. Economia Política da Urbanização. In: __Migrações internas: considerações  teóricas sobre o estudo. São Paulo: Brasiliense, 1995, p. 29-60.

RIBEIRO, Darcy.  A urbanização caótica.  In. ---.  O povo brasileiro: a    formação e o sentido do Brasil.  São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p.  198 – 204.

Migrações internas no Brasil

Define-se como migração interna o movimento de pessoas  que se processa dentro de um mesmo país, apresentando várias modalidades : - migração inter-regional, aquela realizada entre regiões ; - migração intra- regional , a migração dentro de uma mesma região ; -transumância , nome dado aos movimentos pendulares de população ou seja, deslocamentos populacionais temporários relacionados às estações do ano, às atividades econômicas, às condições climáticas, etc; - êxodo rural  , também denominado migração campo - cidade , é um movimento horizontal de população .

            Paul Singer cita alguns fatores de expulsão que levam às migrações ; estes são de duas ordens : fatores de mudança os que decorrem da introdução de relações de produção capitalistas nas áreas de produção para subsistência, a qual acarreta a expropriação de camponeses, a expulsão de agregados, parceiros e outros agricultores não proprietários ;  fatores de estagnação, os que se manifestam sob a forma de uma crescente pressão populacional sobre uma disponibilidade de áreas cultiváveis que pode ser limitada tanto pela insuficiência física de terra aproveitável como pela monopolização de grande parte da mesma pelos grandes proprietários ( Ex : Agreste do NE brasileiro) .

Do ponto de vista econômico, os fatores de mudança têm um sentido oposto aos de estagnação. Os de mudança fazem parte do processo de industrialização, na medida em que este atinge a agricultura, trazendo consigo mudanças de técnica e, em conseqüência aumento da produtividade do trabalho.  Os de estagnação resultam da incapacidade dos produtores em economia de subsistência de elevarem a produtividade da terra. Os fatores de mudança provocam um fluxo maciço de emigração, o que leva à redução do tamanho absoluto da população rural.

Os fatores de expulsão indicam as áreas de origem dos fluxos migratórios, mas os de atração determinam a orientação destes fluxos e as áreas às quais se destinam. Dentre os fatores de  atração , o mais importante é a demanda por força de trabalho, “ oportunidades econômicas” - há, entretanto, uma série de obstáculos entre o migrante e a “ oportunidade econômica” que em tese a grande cidade industrial lhe oferece: a falta de qualificação necessária do migrante para a vida no mercado de trabalho da cidade, e também, seus padrões sócio-culturais, bastante diferentes daqueles próprios da cidade.

É importante aqui ressaltar que, nem todos os migrantes provêm do proletariado rural, bom número deles compõem-se de migrantes que pertencem a outras  categorias profissionais e a outras classes  sociais – esses, migram por motivos outros, e também, o fato de migrarem não os fazem perder sua classe social.

Os setores da economia que mais empregam migrantes recém-chegados à cidade, como a de São Paulo, são construção civil ( ajudante de pedreiro) para os homens , e emprego em casa de família (domésticas) para mulheres.

A partir da década de 30, o mercado consumidor, a mão-de-obra especializada e as infra-estruturas do país definiram o eixo Rio - São Paulo como área de centralização política e econômica. Nos anos 30, São Paulo supera o Rio de Janeiro no aspecto industrial, favorecido principalmente por uma hinterlândia mais povoada, além de avanços tecnológicos, industriais e pela diversificação na sua agricultura, gerando um novo complexo de relações campo-cidade. No, Brasil a ruptura da economia agrícola para a industrial gerou movimentos migratórios com primazia para os rurais - rurais e mais tarde os urbanos- urbanos.

Para entender melhor esses fluxos migratórios, seria necessário investigar a origem e o destino contemporâneos e a composição qualitativa desses fluxos. No Sudeste, rurais-urbanos (intra e inter- regionais ), para São Paulo e Rio de Janeiro- correspondem ao período de expansão econômica desses estados, embora as áreas rurais paulistas tenham experimentado fluxos migratórios significativos do tipo rural - rural. No Nordeste, intensificou-se a emigração para o Sul, principalmente na década de 50, devido às contínuas secas que atingiram o interior da região, o que representou forte estímulo à expulsão da população, dessa região. Dados estatísticos demonstram a intensidade da grandes centros urbanos. emigração dessas duas áreas :

De MG saíram 1,25 milhões / hab. e da região NE  1,0 milhão / hab.  no período de 1960 -1970 ; já o censo de 1980 registra uma sensível mudança nesses índices de emigração.

Durante a década de 50-60  houve um grande fluxo migratório para a região CW com  a construção e instalação de Brasília.

A migração em direção às cidades, no Brasil, aconteceu apesar das variações regionais e do período histórico. Verifica-se ainda que o crescimento das cidades ocorreu juntamente com  transformações da estrutura da rede urbana do país. Destaca-se uma grande variação do tipo de cidades; um crescente predomínio das metrópoles, e também, uma variação regional dos índices de urbanização, que refletem um desenvolvimento econômico diferencial e associa o crescimento das cidades ao processo de industrialização e às migrações internas interestaduais.

            Há diferenças profundas entre as diversas regiões metropolitanas. Elas atuam tanto como áreas de atração, como de repulsão de migrantes. Belo Horizonte é a região de maior retenção e as regiões metropolitanas nordestinas as de menor retenção. Nos dias atuais, nota-se em algumas regiões metropolitanas menor papel de atração migratória.  A retenção, é muitas vezes, seletiva dos indivíduos mais capacitados e dinâmicos; essa seletividade relaciona-se com a estratificação residencial das metrópoles.

O grande fluxo migratório em direção às grandes cidades principalmente Rio de Janeiro e São Paulo provocou um crescimento urbano acelerado, aprofundando uma tendência que se vinha observando a “ perifização” dos bairros ou mesmo a “ favelização”. Nota-se que uma grande parcela dos migrantes  insere-se no mercado de trabalho, na construção civil, serviços domésticos e braçais, profissões menos valorizadas, que não exigem qualificação profissional  e, em conseqüência, menos remuneradas, o que os faz  residir em bairros populares periféricos ou favelas.

Não é  somente a simples atração exercida pelas cidades que explica o fenômeno de migração e da urbanização no Brasil, ela é um desses fatores. Em vários períodos até os dias atuais, muitos movimentos migratórios ocorreram em direção a diversas regiões e ou cidades do Brasil,  como a marcha para o CW , para o norte do Paraná, Rondônia, Amazônia e, atualmente para algumas áreas do NE e para cidades interioranas , como para as do sul de Minas , interior de São Paulo, etc. A migração para cidades interioranas, nos dias atuais, é um reflexo da desconcentração das atividades econômicas e da busca de melhor qualidade de vida , mais segurança, busca de lugares de maiores amenidades, por parte de muitos  que antes residiam nas grandes cidades.

A redução das taxas de crescimento das grandes regiões metropolitanas no Brasil, sinaliza para um outro fenômeno: a redução das migrações internas, principalmente as inter - regionais. Os grandes centros urbanos deixaram de ter o enorme poder de atração das décadas anteriores, não só pela crise econômica expressa na retração do mercado de trabalho, mas pela dimensão social que ela encerra. É importante chamar atenção para um fenômeno recente, fundamental na sociedade brasileira: o descolamento  da “mobilidade espacial” para a  “ mobilidade social”.

É importante salientar que essa possibilidade de mobilidade social está tendendo a esgotar-se. O emprego em mercados de trabalho “menos nobres” ou em espaços secundários tornou-se mais competitivo. Simultaneamente, os mercados de trabalho dos setores mais modernos da economia tornaram-se mais fechados e oligopolizados. Os pré-requisitos para a entrada nesse mercado também tornaram-se mais rígidos quanto a formação profissional. As crises econômico-  sociais, também agravaram essa situação, mesmo os setores que conseguiram voltar a crescer, não recuperaram, na mesma proporção, as suas taxas de absorção de mão-de-obra , porque o crescimento desses setores, dentro do padrão internacional da “restruturação produtiva” tem economizado largamente a mão-de-obra.

Como conclusão, é de grande importância a migração interna no desenvolvimento econômico - social e na urbanização do Brasil. A migração interna responde por 70% da população urbana brasileira; os migrantes , no conjunto, constituem a maior parte da PEA, no Brasil. Em São Paulo, ressaltamos o papel dos migrantes, principalmente nordestinos, em sua urbanização, economia, sociedade e cultura, papel muitas vezes relegado a um segundo plano. Sabe-se que , historicamente, o número de mineiros e nordestinos ,em São Paulo, tem sido superior ao de imigrantes estrangeiros.