O COMÉRCIO INTERNACIONAL

Muitos Estados estão, embora com certa relutância, aceitando abdicar de sua soberania para fazer parte dos blocos comerciais.

A integração econômica de vários países culminou com o surgimento dos blocos econômicos regionais e, em uma economia globalizada, cada vez mais competitiva, a constituição desses blocos visa dar respostas à constante necessidade de lucros e acumulação de capitais. Procurando diminuir as barreiras fronteiriças nacionais ao fluxo de mercadorias, capitais, serviços e mão-de-obra. Os integrantes desses blocos, fortalecem-se diante de países isolados ou de outros blocos de países.

Os países podem se organizar em diferentes tipos de blocos: Os Mercados Comuns, as uniões econômicas e monetárias, as zonas de livre comercio e as uniões aduaneiras.

Paralelamente à constituição de blocos econômicos, como os mencionados, estabelecem-se acordos bilaterais de livre comercio que permeiam os blocos. O México, que pertence ao NAFTA, firmou um acordo com a União Européia e outro com o Brasil, que pertence ao Mercosul.

O processo de globalização e os acordos regionais de comercio tem acentuado a tendência de concentração de capitais. Após a Segunda Guerra, as multinacionais tem se desenvolvido com maior desenvoltura através das fronteiras nacionais auxiliadas pelos Estados onde estão suas matrizes; mas, as fronteiras com suas normas e tarifas aduaneiras, ainda impõe barreiras à circulação. Por trás das linhas divisórias entre os países há políticas protecionistas que dificultam a circulação das mercadorias e dos capitais pelo mundo.

 Há dezenas de blocos econômicos no mundo. Dentre eles, os mais importantes são:

UE: Europa Unificada ou União Européia - constituída atualmente por Alemanha, França, Itália, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Reino Unido, Dinamarca, Irlanda, Grécia, Portugal, Espanha, Áustria, Suécia e Finlândia. Sucessora do antigo Mercado Comum Europeu, busca aperfeiçoar sua união política e monetária desde a assinatura do Tratado de Maastricht, em 1991, na Holanda. Esse tratado passa a valer a partir de 1993 e atualmente muitos de seus países-membros buscam a implantação de uma moeda única.

NAFTA: Acordo de Livre Comércio da América do Norte - formalizado em Janeiro de 1994 reúne os Estados Unidos, o Canadá e o México. Foi criado para enfrentar a concorrência da UE na América do Norte e para consolidar as relações comerciais entre seus países-membros.

APEC: Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico - reúne países localizados ao redor do Pacífico no Leste e Sudeste asiático, na América e Oceania. Ainda em fase de implantação prevê o livre comércio em 2020. É um bloco transcontinental que aglutina países que participam de outras organizações comerciais.

MERCOSUL: Mercado Comum do Sul - criado em 1991 reúne o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, sendo o Chile e a Bolívia membros associados. O livre comércio passa a ser aplicado em 1995 reduzindo-se paulatinamente as tarifas de importação.

ALCA: Área de Livre Comércio das Américas - surge como proposta em 1994 e poderá se tornar um dos maiores blocos comerciais do mundo. As negociações em curso prevêem a possibilidade de sua criação e deverá reunir os países americanos com exceção a Cuba.

Importante:

Zona de livre comércio - reúne os países através de acordos comerciais que visam exclusivamente à redução ou eliminação de tarifas aduaneiras entre os países-membros do bloco. Só é considerada uma Zona de Livre Comércio quando pelo menos 80% dos bens são comercializados sem taxas alfandegárias. O principal exemplo é o Nafta (Acordo de Livre Comércio da América do Norte), formado por Estados Unidos, Canadá e México;

União aduaneira - é um estágio mais avançado de integração. Além dos países eliminarem as tarifas aduaneiras entre si, estabelecem as mesmas tarifas de exportação e importação TEC (Tarifa Externa Comum) para o comércio internacional fora do bloco. A união aduaneira exige que pelo menos 85% das trocas comerciais estejam totalmente livres de taxas de exportação e importação entre os países-membros. Apesar de abrir as fronteiras para mercadorias, capitais e serviços, não permite a livre circulação de trabalhadores.

O principal exemplo é o Mercosul (Mercado Comum do Sul), composto por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador são países associados ao Mercosul, ou seja, participam do livre comércio, mas não da união aduaneira.

Mercado comum - visa à livre circulação de pessoas, mercadorias, capitais e serviços. O único exemplo é a União Européia, que, além de eliminar as tarifas aduaneiras internas e adotar tarifas comuns para o mercado fora do bloco, permite a livre circulação de pessoas, mão-de-obra, capitais e todo tipo de serviços entre os países-membros. A UE é formada por 27 membros, após a adesão de 10 novos países, em maio de 2004. Em 2007, incluíram-se também Romênia e Bulgária na União Européia;

União econômica e monetária - é formada pelos países da União Européia, que, em 1º de janeiro de 2002, adotaram o euro como moeda única. Apenas 13 países pertencem à zona do euro: Áustria,  Bélgica,  Finlândia,  França,  Alemanha, Irlanda,  Itália, Luxemburgo, Holanda (Países Baixos),  Portugal,  Grécia,  Espanha e Eslovênia.